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Luiz Fernando Padilha

Bagé (RS)

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Luiz Fernando Padilha

Artigo · há 9 anos

Saia do nível raso: se aprofunde

Saia do nível raso: se aprofunde

Não se preocupe, esse não será mais um texto com o objetivo de falar sobre o Depoimento do ex presidente Lula perante o Juízo Federal da Ação Penal nº 506313017.2016.4.04.7000/PR. Os diversos...

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Luiz Fernando Padilha

Artigo · há 9 anos

Tudo pode e nada deve, só depende de quem pede

A Lei é igual a todos no Brasil? Para responder e nortear a ideia do texto, transcrevo o seguinte trecho legal amplamente conhecido: “ Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer...

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Luiz Fernando Padilha

Artigo · há 10 anos

Polícia Militar

Polícia Militar

Enquanto acadêmico, fui colega de policiais militares, tenho clientes no escritório que são policiais militares e por esse contato, conheço um pouco sobre o perfil destes profissionais. Devido a sua...

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Comentários

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Luiz Fernando Padilha

Comentário · há 9 anos

Tudo pode e nada deve, só depende de quem pede

Luiz Fernando Padilha · há 9 anos

Realmente Edu, quando o maior tribunal do país defende a bandeira do ativismo judicial, os outros Tribunais e juízes se sentem impelidos para defender também.

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Recomendações

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Carlos Roberto Hiltl Swoboda

Comentário · há 6 anos

[Kit] Tudo sobre a LGPD

Blog do Jusbrasil · há 6 anos

A Jusbrasil está publicando dados pessoais sem atender a LGPD. Existem 10 bases legais previstas na Lei pelas quais a Jusbrasil poderia embasar o tratamento, mas a publicação não está recorrendo a nenhuma delas.

Além disso, a Lei tem um conjunto de princípios como finalidade, transparência, segurança, adequação, entre outros, que a Jusbrasil não demonstra, pois não há nenhuma referência a elas neste site.

Também, não há divulgação dos dados do Encarregado de Proteção de Dados.

Ou seja, a Jusbrasil não atende a Lei. Esta situação está sendo informada ao Ministério Público para as devidas providências.

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J

Comentário · há 9 anos

Assédio sofrido por mulher em ônibus na capital paulista é realmente estupro?

Danilo Mariano de Almeida · há 9 anos

Estupro é: a) constranger alguém -> constrangeu? sim b) mediante violência ou grave ameaça -> teve uso de poder que resultou em violencia psicologica? sim "Violência é definida pela Organização Mundial da Saúde como"o uso intencional de força física ou poder, ameaçados ou reais, contra si mesmo, contra outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade, que resultem ou tenham grande probabilidade de resultar em ferimento, morte, dano psicológico, mal-desenvolvimento ou privação ", embora o grupo reconheça que a inclusão de"uso do poder"em sua definição expande a compreensão convencional da palavra." c) ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. -> teve ato libidinoso? sim, teve Portanto, teve sim estupro, nao teve apenas justiça. Nao ter justiça esta virando a regra, não a exceção neste pais.

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Comentário · há 9 anos

Assédio sofrido por mulher em ônibus na capital paulista é realmente estupro?

Danilo Mariano de Almeida · há 9 anos

Falou tudo Molusco. E os homens que discordam que o ato foi uma violência são incapazes de imaginar como uma atitude dessas marca psicologicamente uma mulher pro resto da vida.

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